01
Divórcio consensual
Quando há acordo sobre todos os pontos, o procedimento tende a ser mais simples.
Direito de Família
Divórcio consensual e litigioso
Informações sobre divórcio consensual, litigioso, judicial e em cartório, partilha de bens e questões envolvendo filhos.
Conteúdo de caráter informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias e das provas de cada caso.
Informação jurídica
Entenda a situação
O divórcio pode ser feito em cartório ou na Justiça, e o caminho adequado depende de haver acordo, filhos menores e bens a partilhar.
Informações sobre divórcio consensual, litigioso, judicial e em cartório, partilha de bens e questões envolvendo filhos.
Situações frequentes
O que pode ser relevante na análise?
02
Divórcio litigioso
Na falta de acordo, a definição das questões ocorre judicialmente.
03
Divórcio em cartório
Pode ser possível quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes, observados os requisitos legais.
04
Partilha de bens
A divisão depende do regime de bens e da data de aquisição de cada bem.
05
Filhos menores
Guarda, convivência e alimentos precisam ser definidos.
06
Nome de casado
É possível discutir a manutenção ou retirada do sobrenome.
Fundamento jurídico
O que diz a legislação?
O Código Civil e a Constituição Federal disciplinam o divórcio, que não exige prazo mínimo de casamento nem a indicação de culpa. O Código de Processo Civil e as normas de cartório regulam o procedimento.
Documentos e provas
O que pode ajudar na análise?
✓ Certidão de casamento
✓ Pacto antenupcial, se houver
✓ Documentos pessoais
✓ Certidão de nascimento dos filhos
✓ Documentos dos imóveis
✓ Documentos de veículos
✓ Extratos e investimentos
✓ Comprovantes de renda
Cada situação precisa ser analisada individualmente.
A existência de uma irregularidade ou de determinado fato não significa, por si só, que haverá reconhecimento de um direito. A conclusão depende das circunstâncias e das provas.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Preciso ter todos os documentos antes do primeiro contato?
Não. Os documentos ajudam na análise, mas podem ser solicitados ao longo do atendimento.
Cada situação é analisada da mesma forma?
Não. O enquadramento jurídico depende dos fatos, das datas, dos documentos e das demais provas disponíveis.
Posso enviar documentos pelo atendimento?
Sim. O escritório poderá orientar quais documentos são relevantes para a análise do caso.
É possível garantir o resultado?
Não. Nenhum resultado pode ser garantido, pois a conclusão depende das provas, da legislação aplicável e da análise do caso concreto.
Atendimento Família
Precisa de informações sobre atendimento jurídico?
Entre em contato com o escritório e informe resumidamente a situação.
Acompanhe nosso conteúdo no Instagram
Orientações jurídicas, novidades e bastidores do escritório.
Seguir @klabacher_advogadosassociados