Quando um sócio deseja sair ou precisa ser excluído, a apuração correta dos haveres evita prejuízos para a empresa e para quem se retira.
Hipóteses de saída
A saída de um sócio pode ocorrer por vontade própria (direito de retirada), por falecimento, por exclusão em razão de falta grave ou por decisão judicial. Cada situação tem regras próprias, previstas no Código Civil, no contrato social e nos artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil.
Apuração de haveres
O sócio que sai tem direito a receber o valor correspondente à sua participação. Salvo previsão diferente no contrato social, o cálculo é feito com base em balanço de determinação, que considera o valor real dos bens e direitos da empresa na data da saída, e não apenas o valor contábil.
Prevenção
Contratos sociais e acordos de sócios bem redigidos, com regras claras sobre retirada, critérios de avaliação e forma de pagamento, reduzem significativamente o risco de litígios longos e onerosos.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado.
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